Quem utiliza as rodovias estaduais de Rondônia precisa de pontes seguras para chegar ao trabalho, à escola e transportar sua produção.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos que estão em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O candidato ao governo do Rio Eduardo Paes (PSD) desistiu de sua candidatura, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin na noite dessa quinta-feira (8).
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o pedido da campanha do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) seja eleito no primeiro turno das eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) concedeu medida liminar para barrar a divulgação e ordenar a retirada imediata da pesquisa eleitoral do Instituto Veritá, registrada sob o número RO-08063/2026, que avaliava a disputa para o Senado Federal e para o governo estadual.
Evite imprevistos no dia da eleição: consulte as seções eleitorais que tiveram seus locais de votação alterados.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de "indevida sobreposição de competência" sobre as decisões da Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores. O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) informa à advocacia e à sociedade sobre a criação do Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento às Fraudes em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A medida, instituída por meio da Portaria GP n.º […] O post OAB RO e TRT-14 se unem contra fraudes em precatórios e RPVs apareceu primeiro em OAB Rondônia.
Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado as penas dos réus.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda.