Tag: #tribunal-federal

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Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente

28 de janeiro de 2022

Rondônia

STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson

25 de janeiro de 2022

Geral

Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF

21 de janeiro de 2022

Geral

Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

03 de janeiro de 2022

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STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

21 de dezembro de 2021

Política

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

16 de dezembro de 2021

Geral

Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama

15 de dezembro de 2021

Geral

Anvisa notifica postos de fronteira a exigir comprovante de vacinação

14 de dezembro de 2021

Geral

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

08 de dezembro de 2021

Geral

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

07 de dezembro de 2021

Geral

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

06 de dezembro de 2021

Política

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia

23 de novembro de 2021