O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que os votos dados ao candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) deverão ser anulados.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições.
Mais de 158 milhões de brasileiros poderão votar neste domingo (4) no primeiro turno das Eleições Gerais. Para tanto, é comparecer a uma das 499 mil seções eleitorais e apresentar um documento oficial com foto. São aceitos como documento de identificação, inclusive em formato digital: e-Título (desde que apareça a foto do eleitor no aplicativo) carteira de identidade identidade social passaporte carteira de categoria profissional reconhecida por lei certificado de reservista carteira de trabalho...
A ministra Estela Aranha, do TSE, decidiu que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio de Lula no debate presidencial de hoje. A participação é facultativa, e a exibição da cadeira poderia prejudicar o candidato.
O ministro Edson Fachin, do STF, adiou a discussão sobre as postagens de Nossa Senhora Aparecida, priorizando outros julgamentos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de "indevida sobreposição de competência" sobre as decisões da Justiça Eleitoral.
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro André Mendonça, do TSE, rejeitou ação do deputado Zé Trovão contra o reajuste do Bolsa Família. A decisão foi por motivos processuais, sem análise do mérito.
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores. O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta...
A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, nesta quinta-feira (17), notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo...
TRE/SP No dia 4 de outubro, serão utilizadas 560.011 urnas eletrônicas A urna eletrônica é imune a invasões cibernéticas por funcionar de forma isolada, sem placa de rede ou qualquer tipo de conexão à internet.