Categoria: Agronegócio
Notícias mais recentes de Agronegócio
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Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Governo e sociedade civil avaliaram a implementação das decisões da COP30 para povos tradicionais. Em audiência, destacaram-se avanços em financiamento e demarcação de terras, a ferramenta “Conexão Povos da Floresta” e a mobilização contínua para o Pacote de Belém.
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Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser celebrado anualmente em 15 de outubro. A proposta, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e relatada por Roberta Roma (PL-BA), segue para o Senado. A data já marca o Dia Internacional da Mulher Rural, criado pela ONU em 1995.
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Projeto cria programa de incentivo à energia oceânica no Brasil
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe o Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA) para impulsionar a geração de energia renovável de ondas e marés. A iniciativa prevê benefícios fiscais e linhas de crédito, visando suprir a lacuna regulatória no Brasil.
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Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Energia Oceânica (PNIEA). A iniciativa visa estimular o desenvolvimento e a implantação de energia renovável a partir de fontes oceânicas, com incentivos fiscais e linhas de crédito. O texto, relatado pelo deputado General Pazuello, segue para outras comissões.
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Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede isenção de impostos, incluindo o ICMS, a catadores de vidros e plásticos. A proposta visa melhorar as condições de vida da categoria, criando também um programa de capacitação e um fundo de apoio financeiro.
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Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota
Projeto de lei na Câmara dos Deputados, de autoria de Lucio Mosquini (MDB-RO), propõe limitar embargos ambientais baseados apenas em detecção remota de desmatamento. A medida exige notificação prévia e visa diferenciar medidas cautelares de sanções.
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Crise na SEDAM: servidores pressionam governo e operação padrão ameaça travar o estado
Servidores da SEDAM de Rondônia intensificam mobilização e Operação Padrão para exigir a aprovação do PCCR. A paralisação ameaça travar licenciamentos, exportações e regularização ambiental, impactando a economia do...