Comissão aprova suspensão de taxas para MEIs inadimplentes
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou uma proposta que suspende a cobrança de novos tributos mensais para MEIs com seis meses de atraso.
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou uma proposta que suspende a cobrança de novos tributos mensais para MEIs com seis meses de atraso.
A Câmara dos Deputados debateu o fim da escala 6x1 e seus impactos em mulheres e pequenos negócios. Pesquisa Sebrae aponta que 51% dos empresários não veem impacto, enquanto líderes destacam a sobrecarga feminina e a desigualdade racial.
A exposição “Onde Me Encontro: Arte e Neurodivergência” no Cero, em Porto Velho, destaca obras de pacientes com TEA. Aberta até 29 de maio, a mostra valoriza a expressão artística como ferramenta de inclusão e desenvolvimento, com foco em vivências de mulheres autistas.
A carreta de tomografia do programa Agora Tem Especialista inicia atendimentos em Porto Velho em 15 de março, oferecendo mais de 1.300 exames pelo SUS. A unidade móvel ficará no Palácio Rio Madeira por 30 dias, visando agilizar diagnósticos e fortalecer a saúde em Rondônia.
O Sebrae lançou a 4ª edição do Desafio Liga Jovem, a maior competição de empreendedorismo estudantil do país, com a Itália como destino para os vencedores. Estudantes podem inscrever equipes até 28 de maio para desenvolver soluções tecnológicas e criativas.
A OAB Rondônia marcou forte presença na I Conferência Nacional de Interiorização em Cuiabá (MT), nos dias 7 e 8 de maio. Lideranças rondonienses, incluindo Thalia Pena, Alex Sarkis, Vinicius Lemos e Vitória Jeovana, destacaram-se em painéis, defendendo a valorização e o protagonismo da advocacia do interior do Brasil.
A Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater os impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil. O deputado Célio Studart (PSD-CE) alertou para a redução de mais de 94% do rebanho asinino e os riscos sanitários e ambientais da atividade, impulsionada pela demanda internacional.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate o acesso a medicamentos estratégicos no SUS, com foco em doenças endêmicas. O deputado Jorge Solla (PT-BA) aponta que os altos preços, influenciados pela metodologia da CMED, elevam gastos e dificultam o acesso, citando o caso do dolutegravir.
Estudantes com dívidas do Fies podem renegociar seus débitos a partir desta quarta-feira (13) através do Desenrola Fies. O programa oferece descontos de até 99% e condições especiais para quitação, dependendo do perfil e tempo de atraso. A iniciativa, parte do Desenrola Brasil, visa beneficiar mais de 1 milhão de pessoas.
O Inep divulgou o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2026, disponíveis na Página do Participante a partir desta quarta-feira (13). Candidatos com pedidos negados podem recorrer até sexta-feira (19). O resultado final dos recursos sai em 25 de maio.
Rondônia se posiciona como o 4º estado que mais evoluiu em segurança pública no Brasil, segundo levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP). O avanço, de 2023 a 2025, é reflexo de investimentos em tecnologia, inteligência policial e modernização das forças de segurança estaduais.
A construção do novo Complexo da Polícia Civil em Porto Velho alcançou 40% de conclusão. Com investimento de mais de R$ 21 milhões, a estrutura moderna e tecnológica concentrará serviços como o IICC e a Delegacia-Geral, visando melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos policiais.