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O STJ decidiu que o assistente de acusação pode recorrer de decisões que rejeitam a denúncia, mesmo que parcialmente, em caso de inércia do Ministério Público. A medida garante à vítima, como sujeito de direitos, a busca pela justa sanção, sem usurpar a titularidade da ação penal.
A Comissão de Previdência aprovou proposta que garante cadastramento presencial prioritário no CadÚnico para famílias de baixa renda. A medida visa assegurar o acesso ao sistema para quem tem dificuldades com o meio digital, evitando exclusões e simplificando processos.
A nota de corte da primeira fase do Revalida 2026/1 foi definida em 59 pontos. O Inep divulgou a informação, detalhando datas de prova em 7 de junho, divulgação de gabaritos em 10 de junho e resultado final em 10 de julho. O exame valida diplomas médicos estrangeiros no Brasil.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou um diagnóstico detalhado sobre as chuvas na Paraíba para agilizar o envio de recursos. O estado enfrenta temporais desde sexta-feira, com duas mortes, mais de 3 mil desalojados e 31 municípios em emergência.
A Anvisa autorizou o Instituto Butantan a fabricar a vacina Butantan-Chik contra a chikungunya, abrindo caminho para sua incorporação ao SUS. Destinada a adultos de 18 a 59 anos, a produção nacional visa maior acessibilidade e preço reduzido, mantendo a eficácia comprovada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou um diagnóstico detalhado sobre a situação das chuvas na Paraíba para agilizar o envio de recursos. O estado enfrenta fortes chuvas desde sexta-feira (1º), com duas mortes e 31 municípios em emergência.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou uma proposta que acelera a transferência de imóveis abandonados para municípios e o Distrito Federal. O texto permite que governos locais se tornem proprietários imediatamente, eliminando a espera de três anos exigida pelo Código Civil.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) lançaram a campanha '24 Horas pelo Glaucoma' para diagnóstico precoce da doença, principal causa de cegueira irreversível. A iniciativa visa conscientizar sobre fatores de risco e tratamento, destacando que 1,7 milhão de brasileiros são afetados e o SUS realizou milhões de exames.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou a segunda edição do Seminário Cooperação Brasil-Ásia-Pacífico, reforçando laços internacionais. O presidente Herman Benjamin destacou a importância do evento, que reuniu diplomatas e embaixadores para discutir avanços e futuras parcerias em áreas como comércio e justiça.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2880/22, que cria prêmios de incentivo a boas práticas na gestão de resíduos sólidos, alterando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O projeto segue para análise em outras comissões.
A OMS monitora um possível surto de hantavírus em um cruzeiro no Atlântico, com três mortes e vários doentes. A embarcação está isolada em Cabo Verde, enquanto a operadora confirma situação grave. Entenda mais sobre a doença, sua transmissão e prevenção.
O Governo de Rondônia lançou a Operação Caminhos Seguros 2026, uma ação estratégica integrada para combater a violência contra crianças e adolescentes. Coordenada pela Senasp e Sesdec, a iniciativa vai até 18 de maio, focando em prevenção, repressão e proteção.