Notícias mais recentes de Destaque
O governo de Rondônia, por meio do DER-RO, realizou uma palestra no âmbito da campanha Abril Verde, abordando os impactos dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O evento focou na promoção da saúde e segurança, incluindo o bem-estar mental dos servidores.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (5) para discutir a restrição da publicidade de bebidas alcoólicas. A deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs o debate, destacando que a lei atual não abrange a maioria das cervejas e que a publicidade estimula o consumo de uma substância nociva, conforme alerta da OMS.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a comercialização de mamadeiras, bicos e chupetas com bisfenol-A (BPA). O composto é associado a riscos cancerígenos e outros problemas de saúde, sendo utilizado em plásticos de embalagens. A proposta segue para o Senado.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (5) para debater o Projeto de Lei 1559/21, que propõe o piso salarial de R$ 6.500 para farmacêuticos. Deputados Hildo Rocha e Laura Carneiro sugeriram a discussão para analisar os impactos econômicos e sociais da medida.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por nutricionistas, visando garantir avaliação e acompanhamento nutricional adequado.
Um Acordo de Cooperação Técnica entre Emater-RO e Funai, assinado em 24 de abril, visa fortalecer a produção sustentável e a segurança alimentar em comunidades indígenas de Rondônia. A iniciativa foca em assistência técnica, capacitação e acesso a políticas públicas, valorizando saberes tradicionais.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o PL 90/20, que proíbe a produção e venda de produtos como o <em>foie gras</em>, obtidos por alimentação forçada de animais. A medida visa coibir práticas consideradas cruéis e prevê penas da Lei dos Crimes Ambientais.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (5) para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. O deputado Giovani Cherini (PL-RS) propôs o debate para analisar avanços e desafios.
A Sepog realizou um curso de capacitação em Porto Velho, nos dias 28 e 29 de abril, para servidores estaduais. O treinamento, ministrado por Flávia Beatriz Rego e Elizama da Silva Velasco, focou na elaboração de projetos e gestão pública, visando aprimorar a eficiência e os resultados para a população.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa oferecer assistência especial a mães de bebês com deficiência ou patologias crônicas. A proposta, relatada por Lídice da Mata e de autoria de Duarte Jr., será incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
O governo de Rondônia inaugurou dois novos hangares no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, e entregou 12 viaturas operacionais ao Corpo de Bombeiros Militar. A iniciativa, que totaliza mais de R$ 23 milhões em investimentos, visa fortalecer a infraestrutura aérea e aprimorar a capacidade de resposta em emergências, beneficiando a segurança pública e o atendimento à população rondoniense.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debaterá, na próxima terça-feira (5), o papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil. A iniciativa, proposta pelo deputado Gilson Daniel, busca aprimorar a transparência e a participação popular na fiscalização das ações estatais em emergências.