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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa oferecer assistência especial a mães de bebês com deficiência ou patologias crônicas. A proposta, relatada por Lídice da Mata e de autoria de Duarte Jr., será incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
O governo de Rondônia inaugurou dois novos hangares no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, e entregou 12 viaturas operacionais ao Corpo de Bombeiros Militar. A iniciativa, que totaliza mais de R$ 23 milhões em investimentos, visa fortalecer a infraestrutura aérea e aprimorar a capacidade de resposta em emergências, beneficiando a segurança pública e o atendimento à população rondoniense.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debaterá, na próxima terça-feira (5), o papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil. A iniciativa, proposta pelo deputado Gilson Daniel, busca aprimorar a transparência e a participação popular na fiscalização das ações estatais em emergências.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o programa “Passaporte Verde”, que oferece incentivos fiscais a empresas de setores como cimento e siderurgia que substituírem combustíveis fósseis por fontes renováveis. O projeto, relatado por Cleber Verde, visa a descarbonização de processos produtivos complexos.
As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026 terminam nesta quarta-feira, dia 29. O programa do MEC auxilia estudantes no ensino superior privado, e a seleção exige participação no Enem e critérios de renda. Os resultados da chamada única serão divulgados em 7 de maio.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (5) para discutir o plano de carreira do Hospital das Forças Armadas (HFA). O deputado Reginaldo Veras (PV-DF) solicitou o debate devido à defasagem salarial do HFA em relação a outras carreiras públicas, impactando a valorização e eficiência.
O ensino profissionalizante em Rondônia expande a oferta de cursos remotos focados no agronegócio, através do Idep e Centec Abaitará. A iniciativa visa qualificar a mão de obra rural, com o apoio do governador Marcos Rocha, preparando estudantes e trabalhadores para o mercado.
O Governo de Rondônia realizou um treinamento em Ji-Paraná para 48 profissionais de saúde, focando na doação e transplante de órgãos e na determinação de morte encefálica. A iniciativa visa aprimorar a assistência, aumentar a segurança diagnóstica e expandir o número de doações no estado.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) divulgou as novas regras e horários para visitas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Assistência Médica Intensiva (AMI) em Porto Velho. As diretrizes visam garantir a segurança dos pacientes e a qualidade do atendimento, com foco na higienização e no bem-estar geral.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater o projeto Favela 3D. A iniciativa, da organização Gerando Falcões e solicitada pela deputada Renata Abreu, visa reduzir a pobreza em áreas vulneráveis, abrangendo infraestrutura, serviços, trabalho, educação e internet.
Apesar da obrigatoriedade de matrícula a partir dos 4 anos, 876 municípios brasileiros ainda têm pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos fora da creche ou pré-escola. O novo indicador do Iede revela desigualdades regionais e desafios no cumprimento das metas do PNE, com o MEC intensificando ações de apoio.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta (29) audiência pública sobre o projeto Favela 3D, da Gerando Falcões. A iniciativa, solicitada pela deputada Renata Abreu, busca reduzir a pobreza em áreas vulneráveis por meio de ações em infraestrutura, educação e inclusão.