Categoria: Geral

Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida (RCL) da União, estados e municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A medida será implementada progressivamente em quatro anos, garantindo recursos mínimos para ações de proteção social e fortalecimento de vínculos, sem incluir programas de transferência de renda.

Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma pensão especial de um salário mínimo mensal para pessoas com epidermólise bolhosa que não possuam meios de subsistência. A proposta, que também garante direitos no SUS, segue para o Senado.

Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 383/17, que garante 1% da receita corrente líquida para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O presidente da Câmara, Hugo Motta, celebrou a decisão como um marco histórico para o país, destacando o compromisso com famílias vulneráveis.

PodRondônia Economia debate inadimplência, investimentos e educação financeira

O PodRondônia Economia recebeu Mateus Torrente, economista e educador financeiro, para uma conversa sobre inadimplência, endividamento das famílias, crédito, investimentos e educação financeira. O programa é apresentado pelo jornalista e editor do site Valor & Mercado RO, Marcelo Freire.

Prazo para isenção de taxa do Enem 2026 termina nesta quinta-feira

O prazo para solicitar a isenção da taxa do Enem 2026 encerra nesta quinta-feira (30). Candidatos que faltaram ao Enem 2025 também podem pedir nova isenção. O Inep detalha os critérios de elegibilidade, o cronograma de resultados e a obrigatoriedade da inscrição para todos os participantes.

Defesa Civil e Bombeiros conclui nova turma do curso de brigadistas florestais em Vilhena

A Defesa Civil de Vilhena e o 1º SGBM concluíram a formação de 30 brigadistas florestais. O curso gratuito de 40 horas capacita para combate a incêndios e primeiros socorros, visando fortalecer a prevenção e mitigar impactos ambientais na região, além de abrir portas para contratação temporária.

Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal

O STJ decidiu que a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal pelo STF (Tema 506) não impede que a conduta seja considerada falta grave na execução penal. A corte argumenta que a presença de drogas em presídios compromete a disciplina e o comportamento dos detentos.

Ônibus urbanos do Rio terão orientações de combate ao assédio

Corpo de uma das vítimas de draga que afundou no rio Madeira é encontrado em Porto Velho

Ministério da Educação inaugura sede do IFSP em Presidente Prudente

O Ministério da Educação inaugurou a sede própria do IFSP em Presidente Prudente, com investimento de R$ 14,2 milhões. A nova estrutura de 7,7 mil m² ampliará a oferta de cursos e vagas, passando de 800 para 1,4 mil com novos investimentos anunciados pelo ministro Leonardo Barchini.

Audiência debate consequências de novas regras para contratos com organizações sociais

A Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 10720/18, que propõe novas regras para contratos com organizações sociais. Cientistas expressam preocupação com a possível desfiguração do modelo federal de CT&I, alertando para impactos em projetos cruciais de políticas públicas.