Categoria: Geral

Defesa Civil do Rio interdita parte do Velódromo atingido por incêndio

MEC Livros soma 122 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) celebrou a aprovação da PEC 383/17, que assegura recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ele destacou a medida como um avanço histórico para a proteção dos mais vulneráveis, garantindo estabilidade orçamentária e transformando programas sociais em políticas de Estado.

Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC 383/17, que destina 1% da receita corrente líquida da União, estados e municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta, que segue para o 2º turno, prevê transição para a União e exclui benefícios como Bolsa Família, visando fortalecer a proteção social no país.

Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

A Terceira Seção do STJ desmembrou o processo do ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de feminicídio contra a cabo Maria de Lourdes Freire Matos. O crime doloso contra a vida será julgado pelo tribunal do júri, enquanto delitos militares ficam com a Justiça Militar.

Professores da rede de SP fazem paralisação nesta quinta e sexta-feira

Professores da rede estadual de São Paulo, representados pela Apeoesp, paralisam nos dias 9 e 10 de abril. A categoria reivindica reajuste salarial, aplicação do piso nacional, melhores condições de trabalho e a retirada do PL 1316, além de criticar a plataformização do ensino.

PND 2026: professores poderão se inscrever a partir de 15 de junho

Professores com licenciatura poderão se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 entre 15 e 26 de junho, com exame em 20 de setembro. O MEC divulgou o cronograma e detalhou que a nota da PND pode ser usada em concursos locais. Governos interessados devem formalizar adesão.

Profissionais da educação pública do Rio fazem paralisação na quinta

Profissionais da educação pública do Rio de Janeiro, das redes municipal e estadual, farão uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (9). Eles reivindicam reajustes salariais e o cumprimento de acordos, com perdas calculadas em até 56% para a rede estadual e 24,07% para a municipal.

Contribuintes têm até próxima quarta-feira para garantir desconto de 15% no pagamento da cota única do IPTU 2026

Contribuintes de Vilhena têm até 15 de abril para aproveitar descontos de 10% ou 15% no pagamento em cota única do IPTU 2026. A prefeitura também oferece parcelamento em oito vezes para quem não optar pela quitação à vista.

Prefeitura anuncia construção de nova escola de educação infantil em Vilhena

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Semed, anunciou a construção de uma nova escola de Educação Infantil entre os bairros Maria Moura e União. Com investimento superior a R$ 4 milhões, a unidade atenderá mais de 180 crianças, de creche e pré-escola, e está na fase final de tramitação para licitação das obras.

Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal

A Quinta Turma do STJ decidiu que relatórios de IA generativa não podem ser usados como prova em processos criminais. A decisão, inédita, trancou uma ação penal por injúria racial após a perícia oficial e um relatório de IA apresentarem conclusões opostas sobre um áudio.

Em Brasília, artesãos indígenas veem obras como ação de resistência