Categoria: Geral
Notícias mais recentes de Geral
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Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13
Candidatos ao Enem 2026 podem solicitar a isenção da taxa de inscrição entre 13 e 24 de abril. O prazo também vale para justificar ausência na edição anterior. O Inep divulgará os resultados em 8 de maio, com período para recursos de 11 a 15 de maio.
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MEC disponibiliza aplicativo gratuito com oito mil livros
O Ministério da Educação (MEC) lançou o aplicativo MEC Livros, com acesso gratuito a quase oito mil obras literárias. O presidente Lula destacou a iniciativa, que visa fortalecer a leitura. Em breve, o MEC também lançará o MEC Idiomas, com 800 aulas de inglês e espanhol.
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Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Foi sancionada a Lei 15.370/26, que institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária. A iniciativa visa reconhecer empresas e profissionais do setor que realizam ou financiam projetos para comunidades carentes e mutuários de baixa renda, fomentando o voluntariado e a solidariedade. A norma prevê categorias e estímulos do poder público.
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Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
A Sexta Turma do STJ decidiu que a suspensão condicional do processo não se aplica a casos de discriminação religiosa, como a islamofobia, equiparada ao racismo. A corte validou a recusa do Ministério Público em oferecer o benefício a um réu acusado de incitar preconceito contra comunidades islâmicas.
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Motta quer votar nesta semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja votar esta semana a PEC 383/17, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta é vista como crucial para a sustentabilidade do setor e para garantir renda mínima a pessoas em pobreza.
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Quadrinhos viram ferramenta de conscientização social na EJA
Pedagogos da USP e a Fisenge implementam quadrinhos da Engenheira Eugênia na EJA para conscientizar sobre assédio moral, violência de gênero e temas sociais no trabalho. A iniciativa promove debates sobre direitos, igualdade e representatividade, alcançando reconhecimento.