Categoria: Geral
Notícias mais recentes de Geral
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Festa em Recife celebra 30 mil alfabetizados em programa social
Recife sediou a formatura de 30 mil alfabetizados pelo programa Jornada de Alfabetização, parte do Pacto de Superação do Analfabetismo do MEC. O evento, que reuniu delegações de 11 estados, celebrou a conclusão de estudantes de áreas de Reforma Agrária e periferias, e marcou o lançamento do CadEJA.
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Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto de lei que impede o corte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para famílias que possuem veículo. A medida visa proteger beneficiários, especialmente pessoas com deficiência, considerando que o carro pode ser essencial para mobilidade e saúde, e que sua posse nem sempre reflete a real situação de vulnerabilidade econômica.
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Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que garante atendimento prioritário no Sine para jovens a partir de 16 anos que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica. A medida visa facilitar o acesso desses adolescentes a políticas de qualificação e inserção no mercado de trabalho.
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Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2599/24, que inclui o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A medida visa formalizar e expandir o serviço.
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Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2599/24, que visa incluir o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garantindo sua continuidade e expansão.
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Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou que a pena de multa mantém seu caráter criminal, e seu prazo prescricional é regido pelo Código Penal, mesmo após o trânsito em julgado. A decisão, sob rito repetitivo (Tema 1.405), é de observância obrigatória para todos os tribunais do país.
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Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo
O relator de projetos sobre a expansão da Codevasf, deputado Paulo Guedes (PT-MG), anunciou a inclusão do Espírito Santo na área de atuação da companhia. A medida, celebrada por autoridades e setores econômicos capixabas, visa impulsionar o desenvolvimento regional e atrair investimentos bilionários, com previsão de votação na Câmara até maio.