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Chuvas atingem Nordeste, Norte e pontos isolados do Centro-Oeste
O Inmet prevê chuvas intensas no Nordeste, abrangendo Bahia, Alagoas, Ceará, Piauí e Maranhão, nesta terça (14) e quarta-feira (15).
Categoria: Geral
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Brasil envia ajuda humanitária a Cuba em meio ao cerco dos EUA
O Brasil enviou 48 toneladas de leite em pó como ajuda humanitária a Cuba, que enfrenta uma crise socioeconômica agravada pelo bloqueio econômico e restrições de petróleo dos EUA.
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Repetitivo admite retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a progressão de regime em execução penal unificada pode aplicar percentuais distintos por condenação, conforme a lei mais favorável. A medida reconhece a retroatividade do Pacote Anticrime e a ultratividade do artigo 112 da LEP.
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ANP cria app para motorista conferir qualidade de posto de combustível
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o aplicativo “ANP com VC - Postos”.
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Confiança da indústria cai ao menor nível desde a pandemia
A confiança da indústria brasileira atingiu em julho o menor nível desde a pandemia, segundo a CNI. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu para 44,4 pontos, marcando 19 meses consecutivos de...
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Escola proíbe mães de buscarem os seus filhos usando roupas curtas e decotadas
Uma escola em São Paulo gerou debate ao restringir o acesso de pais e responsáveis com roupas consideradas curtas, decotadas ou justas.
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Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão
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Rio Grande do Sul: chuvas deixam 720 desabrigados em Eldorado do Sul
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Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que locatários inadimplentes não podem reter imóveis por benfeitorias. A Terceira Turma entendeu que o não pagamento de aluguéis rompe a boa-fé contratual, impedindo o exercício do direito de retenção, mesmo que a indenização pelas melhorias seja reconhecida. A ministra Nancy Andrighi foi a relatora do caso.
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Moraes manda soltar ex-prefeito de Belford Roxo, após prisão com fuzil
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