Categoria: Geral

Festa literária de Santa Teresa reúne cultura, arte e literatura

Negociações do Brics na Índia terminam sem declaração conjunta

Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis propostas legislativas. Os projetos incluem a criação de datas comemorativas, como o Dia Nacional da Mulher Evidência e do Atletismo, e homenagens a personalidades em viadutos de Santa Maria (RS).

Comissão aprova transporte 'porta a porta' para pessoa com deficiência

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4968/23, que obriga o poder público a oferecer transporte gratuito, porta a porta, para pessoas com deficiência física e dificuldade severa de locomoção, alterando a Lei de Mobilidade Urbana.

V Fórum Sebrae de Energia Solar reúne especialistas em Natal para discutir o futuro do mercado

O V Fórum Sebrae de Energia Solar reuniu especialistas em Natal para discutir o futuro do mercado. O evento abordou tendências, inovações e o papel do Rio Grande do Norte na transição energética, com foco em geração distribuída, mobilidade elétrica e novas soluções para consumidores e integradores, destacando o crescimento do setor.

Brasil e Bolívia estreitam laços para fortalecer pequenos negócios e integração regional

O Sebrae/MT, através de seu diretor André Schelini, estreita laços com a Bolívia para impulsionar pequenos negócios e a integração regional. Encontros em Santa Cruz de La Sierra visam harmonizar regulamentações e promover a segurança jurídica para empreendedores.

Educação empreendedora será destaque no Festival LED, no Rio de Janeiro

O Festival LED – Luz na Educação acontece no Pier Mauá, Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de setembro, destacando a educação empreendedora do Sebrae. O evento gratuito contará com a presença de personalidades e apresentará programas como Supernova e Desafio Liga Jovem, além de painéis e oficinas.

Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que integra o conceito de resiliência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A medida visa tornar cidades brasileiras mais aptas a resistir, adaptar-se e recuperar-se de desastres, introduzindo o princípio de 'reconstruir melhor' e incentivando soluções baseadas na natureza.

Corpus Christi: Feriado depende de lei municipal para ser oficializado

O Corpus Christi não é um feriado nacional automático, dependendo de lei municipal para ser oficializado. A Lei nº 9.093/1995 permite que municípios declarem até quatro feriados religiosos.

Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/25, que permite o financiamento de casas de madeira de floresta plantada no programa Minha Casa, Minha Vida. A medida visa reduzir custos e tempo de obra, além de combater o déficit habitacional, com garantia de segurança e durabilidade.

Inep recebe recursos para pedidos de isenções do Enem 2026 até dia 19

Candidatos que tiveram pedidos de isenção do Enem 2026 negados ou justificativas de ausência no Enem 2025 reprovadas têm até 19 de maio para recorrer. O Inep divulgará o resultado final dos recursos em 25 de maio.

Semana do MEI 2026 quer promover recorde de 1,5 milhão de atendimentos em todo o Brasil

A 17ª Semana do MEI 2026, promovida pelo Sebrae de 19 a 29 de maio, visa alcançar 1,5 milhão de atendimentos em todo o Brasil. O evento oferece capacitações e consultorias para microempreendedores, com foco em gestão, finanças e inovação, consolidando-se como a maior mobilização de apoio ao empreendedorismo no país.