Notícias mais recentes de Política
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe diretrizes para a inclusão de ciclovias e ciclofaixas em rodovias federais, visando maior segurança e integração com sistemas de mobilidade urbana.
O Projeto de Lei 2977/26 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva para ampliar a autonomia e a empregabilidade de pessoas com deficiência no Brasil.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que define novos critérios para a dosimetria penal de agentes de segurança, estabelecendo a presunção de boa-fé e vedando agravantes baseadas apenas na profissão.
A Câmara dos Deputados analisa acordo do Mercosul sobre proteção a mulheres em casos de violência de gênero e aprovou urgência para projetos sobre monitoramento eletrônico e Dia do Autocuidado.
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul que garante o reconhecimento mútuo de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência de gênero entre os países signatários.
Sessão no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada por divergências entre governistas e oposicionistas sobre a reeleição de Lula e a viagem do senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a isenção de cobrança de estacionamento para funcionários e prestadores de serviços em shoppings e centros comerciais durante o expediente.
Especialistas debatem na Câmara dos Deputados os desafios da avaliação biopsicossocial para garantir direitos a pessoas com diabetes tipo 1, conforme previsto na legislação vigente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, articula a votação do sistema distrital misto e a criação de novas regras para a propaganda eleitoral em redes sociais ainda em 2024.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou projeto que exige transparência sobre valores mínimos em pedidos feitos por aplicativos de entrega.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe obrigatoriedade de campanhas informativas 90 dias antes da cobrança de pedágios e prevê isenções para motoristas em trajetos municipais.
Após o encerramento das eleições, lideranças partidárias na Câmara dos Deputados buscam estratégias para a governabilidade, equilibrando articulações governistas e a postura da oposição no Legislativo.