Notícias mais recentes de Política
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva o financiamento de projetos culturais e esportivos em municípios com menos de 50 mil habitantes.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende enviar ao Congresso a medida provisória que regulamenta o Imposto Seletivo, buscando manter a carga tributária e viabilizar a transição do IPI.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca garantir a realização regular de exames laboratoriais pelo SUS para pacientes com diabetes e doenças associadas.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto que isenta motoristas de veículos de emergência a serviço do poder público da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que garante a professores aposentados o direito à Carteira Nacional de Docente, visando manter a identidade profissional e o acesso a benefícios sociais.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede desconto de 30% na compra de livros e materiais didáticos para professores e estudantes de cursos de licenciatura.
Candidatos e partidos políticos que participaram do primeiro turno das Eleições 2026 têm até esta terça-feira, 3 de novembro, para apresentar a prestação final de contas à Justiça Eleitoral. O procedimento é obrigatório e deve ser realizado pelo novo sistema CONTA+JE. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) alerta que o descumprimento das regras pode resultar em restrições eleitorais e outras penalidades previstas na legislação.
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a acessibilidade digital em sites de instituições de ensino, abrangendo redes públicas e privadas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que estabelece a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital voltada para pessoas idosas.
A Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara dos Deputados promove seminário para discutir a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na próxima terça-feira.