Notícias mais recentes de Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública via Medida Provisória, visando fortalecer o combate ao crime organizado e a integração entre União, estados e municípios.
Projeto de lei propõe a criação de um portal no TSE para que partidos políticos registrem e divulguem suas posições sobre temas nacionais, facilitando o acesso do eleitor às diretrizes de cada legenda.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a pós-graduação de professores da rede pública, prevendo redução de jornada e afastamento remunerado para mestrado e doutorado.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que obriga agressores a pagarem pensão provisória a vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto que autoriza a retirada do sobrenome de pais que perderam o poder familiar, visando proteger vítimas de violência e abandono.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que cria política para o governo federal adquirir alimentos perecíveis diretamente de pequenos e médios produtores rurais.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto que torna obrigatória a comunicação de registros de nascimento sem o nome do pai à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública sobre educação midiática e letramento digital, com foco na proteção de crianças e adolescentes e no combate à desinformação.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto que institui o Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, visando oferecer treinamento e promover a autonomia feminina.
Comissão mista aprova a terceira edição do Plano Brasil Soberano, que destina até R$ 13,5 bilhões para apoiar exportadores brasileiros afetados por tarifas e conflitos internacionais.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que veda homenagens a pessoas vivas ou condenadas por crimes de corrupção e hediondos em bens públicos da União.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, visando ampliar o atendimento domiciliar preventivo pelo SUS.