O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve a condenação de 20 réus investigados na Operação Conúbio.
A sentença foi proferida pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho e reconheceu a integração em organização criminosa armada com conexão entre facções independentes.
As duas maiores penas foram fixadas em 8 anos, 8 meses e 3 dias de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de multa. Outros cinco réus foram condenados a 7 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. Do total de 20 condenados, 15 cumprirão pena inicialmente no regime fechado e cinco no semiaberto.
A denúncia abrangia inicialmente 50 pessoas, sendo proferido o julgamento de mérito em relação a 44 réus nesta fase do processo. A ação penal teve origem em inquérito da Polícia Federal (PF), com apoio da Polícia Civil de Rondônia (PCRO).
Segundo a decisão judicial, a organização criminosa possuía estrutura altamente hierarquizada e divisão de tarefas com ramificações dentro e fora do sistema prisional. Os integrantes atuavam na coordenação do grupo, disciplina interna, controle de armas, tráfico de drogas, movimentação financeira e cadastro de membros.
A Justiça também reconheceu que o grupo utilizava armas de fogo e mantinha canais de comunicação compartilhados com outra facção rival para trocar informações sobre logística de entorpecentes, armas e ameaças.
A Operação Conúbio foi deflagrada pela PF em setembro de 2022, cumprindo 104 ordens judiciais em Porto Velho, Ariquemes, Cujubim, Cacoal, Espigão do Oeste, Vilhena e no Estado de São Paulo.
A sentença determinou ainda a perda de bens e valores em favor do Estado, a destruição de celulares e entorpecentes, além do encaminhamento das armas apreendidas ao Exército Brasileiro. O MPRO informou que recorrerá da decisão nos pontos em que não houve acolhimento integral da acusação.