Tag: #mpro

Atuação do Grupo Especial tem gerado redução das queimadas em Rondônia

Integrante deixa legado nas áreas da Infância, Educação e Corregedoria-Geral do Ministério Público de RondôniaProcuradora de Justiça exerceu o cargo de corregedora-geral por quatro anos consecutivosA procuradora de...

Série de reportagens anuncia ações de aproximação com a sociedade

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve, nessa terça-feira (15/9), a condenação integral do acusado de cinco crimes julgados pelo Tribunal do Júri em São Francisco do Guaporé.

Atuação envolve monitoramento ambiental, proteção das unidades de conservação, qualidade do ar e combate aos incêndios florestais

O MPRO está ampliando seus serviços e criando novas Promotorias para aproximar a instituição da população. As medidas buscam fortalecer a proteção de direitos e oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz. As novidades serão divulgadas na série “MP mais perto de você”.

Durante participação no RuralCast, podcast do Grupo Amazun, a promotora de Justiça Tânia Garcia analisou os avanços conquistados ao longo dos 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios que permanecem para garantir uma vida segura, livre e digna às mulheres. A entrevista, conduzida por Inácio Rocha durante a 2ª AGROTEC, em Porto Velho, também destacou a atuação do Ministério Público, o fortalecimento das medidas protetivas, a importância da educação e a necessidade de ampliar os canais de orientação e denúncia.

A Justiça acolheu a denúncia do MPRO contra 22 investigados na Operação Basalto, que apurou o desvio de materiais de construção e uso de máquinas da Semob em Porto Velho.

O MPRO denunciou seis investigados na Operação Golden Plating por fraude em licitações de tubos corrugados em Rondônia.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ADI no TJRO para suspender a Lei Estadual nº 5.788/2024, que restringe a participação de crianças e adolescentes em eventos sobre identidade de gênero e orientação sexual.

O MPRO defendeu que a revisão do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE) seja feita com base em critérios técnicos e científicos, além de ampla participação popular.

O Referencial Curricular da Educação Digital Escolar de Rondônia (RCED-RO) foi lançado em Porto Velho, reunindo educadores para debater a implementação da educação digital na rede pública. O evento abordou cidadania digital, uso consciente de tecnologias e desafios da IA, com a presença de autoridades e especialistas.