calendar_month

Tag: #estado

Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal
Política

Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal

Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição à pátria com pena de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa.

06 de outubro de 2026
Para reduzir fila de cadastros ambientais em Rondônia, TCE examina se seleção temporária atende à necessidade da Sedam
Rondônia

Para reduzir fila de cadastros ambientais em Rondônia, TCE examina se seleção temporária atende à necessidade da Sedam

Uma fila estimada em 158 mil registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) aguarda análise em Rondônia. Para ampliar a equipe responsável por esse trabalho, o Estado abriu uma seleção de profissionais temporários. O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vai avaliar se a medida responde a uma demanda excepcional ou se a falta de pessoal exige uma solução permanente.

02 de outubro de 2026
Marcos Rogério defende medidas para reorganizar o estado e acelerar projetos
Política

Marcos Rogério defende medidas para reorganizar o estado e acelerar projetos

O candidato ao Governo do Estado pela coligação Juntos por Rondônia, Marcos Rogério (PL), definiu os primeiros 100 dias como prazo para iniciar uma reorganização da saúde, revisar contratos e despesas e colocar projetos prioritários em condições de execução. Se eleito, pretende chegar ao fim desse período com as filas de consultas, exames e cirurgias unificadas, os contratos de terceirização auditados e a reforma administrativa encaminhada à Assembleia Legislativa.

30 de setembro de 2026