Jair Bolsonaro solicitou ao STF autorização para deixar a prisão domiciliar e ir ao dentista. A defesa pede que ele seja atendido por sua nora, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa de Flávio Bolsonaro, para uma...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos de Jair Bolsonaro contra a proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça dos EUA o arquivamento do processo movido por Rumble e Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que 7 tribunais estaduais, incluindo o de Rondônia, suspendam salários e verbas acima do teto e exijam a devolução de valores irregulares.
O STF reverteu decisão de Alexandre de Moraes e aumentou a redução de pena de Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de janeiro.
O STF iniciou o julgamento de recursos contra a decisão que anulou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao STF autorização para receber a visita de seus filhos no Dia dos Pais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo para a PGR se manifestar sobre o recurso de Jair Bolsonaro contra a proibição de visitas na prisão domiciliar.
O STF derrubou, por unanimidade, trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência (PCDs) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o uso de sua imagem e voz em vídeo com IA.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para Daniel Silveira explicar o descumprimento da decisão que o impede de usar redes sociais, após ele gravar vídeo para apoiar Carlos Portinho no X, enquanto cumpre...
Flávio Bolsonaro apresentou defesa escrita à Polícia Federal e não compareceu ao depoimento sobre a acusação de calúnia contra Lula.