O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu explicações à SAP-SP sobre falhas na tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, a 'Débora do Batom'.
Jair Bolsonaro recorre da decisão que o proíbe de receber visitas na prisão domiciliar por 30 dias. A medida foi imposta após a divulgação de uma carta, violando a restrição de uso da internet.
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF autorização para que o ex-presidente receba a visita de Javier Milei, presidente da Argentina, em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal em 28 de julho, às 14h, no caso em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, preso com um fuzil durante a Operação Unha e Carne.
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para investigar a apreensão de uma arma de fogo atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte e seus parentes. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram cumpridos quatro mandados de busca e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696 por tentativa de golpe de Estado. O ministro é o relator da ação. Os recursos estão sendo apreciados pela Primeira Turma do STF em Plenário Virtual. Os outros três ministros do colegiado – Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino – tem até as 23h59 do dia 24 de fevereiro, para manifestarem seus votos. Notícias relacionadas:Por unanimidade,...
O Exército informou nesta sexta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes (foto), condenado no processo da trama golpista, preenche os requisitos legais para receber visita íntima na prisão. A manifestação enviada à Corte após o ministro pedir que o Comando Militar do Planalto (CMP), sediado em Brasília, onde o general está preso, se manifeste sobre a solicitação de visita íntima feita pela defesa do militar, que foi condenado a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira (13), em ambiente virtual, pela Primeira Turma do Supremo. Apenas Moraes, relator do caso, votou até o momento. Os outros três ministras...
