A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a Estratégia Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). O projeto, relatado pela deputada Ana Pimentel, visa informar a sociedade, incentivar o diagnóstico e garantir a inclusão social, integrando ações de saúde e educação.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou a dedução integral de gastos com educação para pessoas com deficiência no IRPF. A medida, proposta pelo deputado Amom Mandel, visa superar limites atuais e a divergência da Receita Federal.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a LDB para incluir a dignidade menstrual como parte da assistência ao direito à educação. A proposta garante absorventes gratuitos e infraestrutura sanitária, estendendo o benefício a todas as alunas e prevendo ações educativas para combater estigmas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a LDB para incluir a dignidade menstrual como assistência essencial ao direito à educação. A proposta garante absorventes gratuitos e infraestrutura sanitária, estendendo o benefício a todas as alunas e prevendo ações educativas para combater estigmas.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o Programa Ecoturismo Amazônico, visando desenvolvimento econômico sustentável e valorização cultural. A proposta, que inclui selos de certificação e bolsas de formação, segue para análise em outras comissões.
