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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) realizará nos dias 17 e 18 de novembro, em Porto Velho, o 3º Encontro de Prefeitos(as), Secretários(as) e Vereadores(as) de Rondônia. Com o tema "Reforma Tributária – O futuro financeiro dos municípios de Rondônia", o evento vai reunir gestores dos 52 municípios do Estado, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, órgãos de controle, instituições públicas e financeiras, entidades municipalistas e especialistas para discutir como as prefeituras podem se preparar para a nova realidade tributária do país.

A lista provisória de municípios afetados pela mineração para o ciclo 2026/2027 da CFEM já está disponível, incluindo 32 cidades de Rondônia. Gestores têm até 13 de outubro para contestar. A ANM detalha que os índices não são valores monetários e a AROM orienta a verificação imediata.

O Tesouro Nacional creditou o 3º decêndio de setembro do FPM, totalizando R$ 4,56 bilhões líquidos nacionalmente. Para Rondônia, o repasse líquido foi de R$ 38,4 milhões. A CNM e AROM alertam para desaceleração econômica e recomendam cautela na gestão orçamentária até o fim do ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove em 30 de setembro de 2026 a segunda etapa da mentoria on-line "Conexão CNM – Mentoria CTAT Finanças: ITR – Fiscalização e estratégias de aumento de receita II". O evento, via Zoom, é para gestores e servidores municipais, focando no Imposto Territorial Rural e estratégias de arrecadação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a AROM promovem em Porto Velho, em 19 de outubro de 2026, o Conexão CNM Qualifica. O evento gratuito para filiados oferece três cursos presenciais sobre segurança alimentar, saneamento e ouvidorias parlamentares para gestores e servidores municipais de Rondônia.

A AROM articulou uma reunião entre a Concessionária Nova 364 e a Prefeitura de Presidente Médici para definir o local de um novo ponto de ônibus na BR-364/RO. A iniciativa destaca o papel da Associação em agilizar processos e fortalecer a interlocução dos municípios com grandes empresas e órgãos.

Porto Velho sediará o 5º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo de 26 a 28 de agosto de 2026. O evento, apoiado pela AROM e promovido pelo IRDA, reunirá juristas e gestores públicos para debater temas da administração municipal, incluindo licitações, governança digital e reformas do Estado, com palestras e oficinas práticas.

A AROM apoia o Seminário sobre Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização em Porto Velho, um evento crucial para a gestão municipal. Promovido pelo MP-RO e ABRAMPA, o encontro visa discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e aprimorar as políticas locais de sustentabilidade.

Os Correios propõem à AROM uma parceria para oferecer soluções de modernização da gestão pública a 52 municípios de Rondônia. O portfólio inclui serviços como e-Carta e Balcão do Cidadão, visando fortalecer a arrecadação e melhorar o atendimento ao cidadão, com dispensa de licitação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da AROM, realiza em setembro a Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária em Jaru (22/09), Ariquemes (23/09) e Porto Velho (24/09). O evento gratuito visa capacitar gestores e servidores municipais de Rondônia para as mudanças da reforma tributária, oferecendo acesso facilitado ao conteúdo técnico em três polos regionais.

Os municípios de Rondônia receberam R$ 15,97 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo decêndio de agosto. Este repasse, crucial para as prefeituras, especialmente as de pequeno porte, reflete um crescimento nacional de 30,01% em termos reais.

A AROM alerta municípios de Rondônia com credenciamento SIG aprovado: o prazo para aderir ao EquipaDH+, programa do MDHC que oferece recursos para órgãos de direitos humanos, termina em 21 de agosto. Prefeituras devem verificar status e formalizar adesão para não perderem a oportunidade.