Tag: #assistencia-social
Geral
Projeto traz suplementação orçamentária de R$ 483,2 milhões para diversos ministérios
15 de agosto de 2023
Política
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
12 de agosto de 2023
Política
Comissão aprova projeto que facilita doação incentivada para fundo da criança
11 de agosto de 2023
Política
Comissão promove seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês
10 de agosto de 2023
Política
Comissão aprova projeto que antecipa acolhimento para pessoa com doença incapacitante
05 de agosto de 2023
Política
Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus
24 de junho de 2023
Geral
Comissão promove debate sobre orientações de tratamento para crianças e adolescentes trans
21 de junho de 2023
Política
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa
19 de junho de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid
16 de junho de 2023