PolíticaComissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes20 de março de 2024
PolíticaProjeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação11 de março de 2024
PolíticaProjeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social06 de março de 2024
GeralEm Goiás, evento marca início das entregas de 224 toneladas de alimentos por meio do PAA24 de fevereiro de 2024
PolíticaProjeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante período de seca20 de fevereiro de 2024
PolíticaProjeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças09 de fevereiro de 2024
PolíticaComissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias20 de janeiro de 2024
PolíticaComissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas11 de janeiro de 2024