Tag: #assistencia-social
Política
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
26 de abril de 2024
Política
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada
23 de abril de 2024
Política
Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita
19 de abril de 2024
Política
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
15 de abril de 2024
Política
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência
13 de abril de 2024
Política
Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA
13 de abril de 2024
Política
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
28 de março de 2024
Política
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
27 de março de 2024
Rondônia
Governo de Rondônia leva serviços para comunidades indígenas e quilombolas em situação vulnerável
25 de março de 2024