A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (24) uma audiência pública para debater o fenômeno El Niño, suas características, evolução e impactos no Brasil.
Comissão do Senado debate o uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres. A deputada Luizianne Lins propôs a discussão sobre aplicativos de denúncia, monitoramento eletrônico e IA para proteger vítimas e...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (1º) para debater o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas. A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), busca garantir direitos e acesso a tratamentos especializados.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater o fortalecimento do INSS e a nomeação de concursados. O deputado Reimont (PT-RJ) destacou que a falta de servidores dificulta o acesso a direitos, especialmente para idosos e pessoas vulneráveis.
Comissões da Câmara dos Deputados realizarão audiência pública sobre multas ambientais aplicadas pelo ICMBio a produtores rurais e municípios de Minas Gerais. O deputado Paulo Guedes (PT-MG) critica as penalidades como "excessivas e desproporcionais".
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas ao desenvolvimento econômico, integração logística e comércio exterior...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate as contribuições do setor de remessas expressas para o desenvolvimento econômico, integração logística e modernização da infraestrutura de transporte nas...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) para celebrar os 25 anos do Estatuto da Cidade. A iniciativa do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) visa debater a legislação que regulamenta o desenvolvimento urbano sustentável e a função social da propriedade, apesar dos desafios persistentes.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debaterá, em 14 de maio, a gestão da área do Cristo Redentor, no Rio. O deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ) propôs a audiência, argumentando que a administração direta de um santuário religioso pelo Estado é incompatível com a laicidade e a separação entre Igreja e Estado.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater os critérios de seleção de entidades que executam o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública em 8 de maio para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets. O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) solicitou o debate, preocupado com o jogo compulsivo e a proteção dos usuários.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debaterá na terça-feira (7) uma operação do ICMBio contra o garimpo ilegal em Novo Progresso (PA). A audiência, proposta pelo deputado Joaquim Passarinho, visa esclarecer um confronto ocorrido em 29 de junho, com relatos divergentes sobre abusos e disparos.