A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debaterá, na terça-feira (7), o papel do esporte como ferramenta de desenvolvimento econômico. A audiência, proposta pelos deputados Luiz Lima e Saulo Pedroso, visa discutir a capacidade do setor esportivo de gerar empregos e fortalecer a economia, que movimenta R$ 183,4 bilhões anuais.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (1º) para debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O deputado Heitor Schuch (PSD-RS) solicitou o evento, destacando a relevância econômica e social do setor, especialmente na Região Sul, para a geração de emprego e renda.
A Câmara dos Deputados, através das comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia, realizará audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir a qualidade do serviço da Amazonas Energia S/A. O deputado Fausto Jr. (União-AM) propôs o debate, citando apagões frequentes e prejuízos à população e ao Polo Industrial de Manaus.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (30) para discutir o combate às ISTs entre mulheres. A deputada Erika Kokay (PT-DF) solicitou o debate, focando na 'Agenda Prioritária' do Ministério da Saúde e nas vulnerabilidades sociais.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para debater o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A proposta, do deputado Henderson Pinto, visa proteger interesses e combater desafios do setor.
O MPRO defendeu que a revisão do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE) seja feita com base em critérios técnicos e científicos, além de ampla participação popular.
A OAB Rondônia promoveu uma audiência pública em Porto Velho como parte da Mobilização Nacional pela Reforma do Judiciário. O evento reuniu advogados, autoridades e a sociedade para debater propostas que visam aprimorar a eficiência, transparência e proximidade da Justiça com o cidadão, culminando na apresentação da "Carta Aberta à Sociedade Rondoniense".
A audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, que abordaria a desinformação em calamidades após as chuvas na Zona da Mata mineira em fevereiro, foi cancelada. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) destacou a importância de informações corretas para a população.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater a demora da Anvisa na análise do medicamento Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne, que teve seu uso suspenso após óbitos.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na quarta-feira (17) para debater boas práticas de gestão turística em ilhas, focando nas experiências de Fernando de Noronha e Ilha do Mel, buscando modelos sustentáveis e equilibrando preservação ambiental e economia.
A Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a demora da Anvisa na análise do Elevidys, medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne. A Anvisa suspendeu o uso após mortes e avalia dados, gerando apreensão entre famílias e o deputado Max Lemos.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debaterá na próxima terça-feira (16) projetos de lei sobre cooperativas habitacionais e o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. O deputado Padre João (PT-MG) solicitou a audiência para aprofundar a discussão e buscar subsídios técnicos.