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A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Rondônia defende a formalização legislativa dos direitos LGBTQIA+ no Brasil. A iniciativa busca garantir segurança jurídica para conquistas obtidas via judiciário, que estão vulneráveis a mudanças de interpretação, reforçando a necessidade de leis federais para combater discriminações e proteger a dignidade humana.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) atualizou as diretrizes do ensino integral na educação básica, com prazo até 31 de outubro para que as redes de ensino revisem suas normas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, exigindo que estados, municípios e o Distrito Federal ajustem seus atos normativos.

O SUS restabelecerá, a partir de agosto, o esquema de vacinação contra a poliomielite, incluindo uma dose de reforço para crianças de 4 anos. A medida retorna ao modelo de duas doses de reforço, agora exclusivamente com vacina injetável, visando manter a alta proteção contra a doença.

Empreendedoras brasileiras têm até 30 de junho para se inscrever no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN) 2026. A iniciativa, em sua 21ª edição, distribuirá R$ 500 mil em prêmios e reconhece o protagonismo feminino no empreendedorismo nacional.

Candidatos ao Enem 2026 têm até a noite desta segunda-feira, 22 de junho, para quitar a taxa de inscrição de R$ 85. O Inep detalha os meios de pagamento, as regras de reembolso e os perfis de isenção, além de apresentar o cronograma atualizado do exame.

O Brasil planeja criar, até o final deste ano, o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). A iniciativa, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e com governança da Fiocruz, visa fortalecer a resposta do país a futuras crises sanitárias e climáticas, evitando erros passados e garantindo agilidade.

O Ministério da Saúde planeja ampliar o teleatendimento para dependentes de jogos de apostas, investindo R$ 70 milhões e R$ 6 milhões em pesquisa. A iniciativa, que já atendeu quase 7 mil usuários, visa a combater os danos sociais da prática, que teve aumento de 104% nos atendimentos do SUS.

As inscrições para o Sisu+, etapa complementar do Sistema de Seleção Unificada, encerram-se nesta sexta-feira (19). O programa oferece vagas remanescentes para o segundo semestre de 2026 em 34 instituições públicas. Candidatos devem ter participado do Enem e do Sisu 2026 regular. A divulgação dos pré-selecionados será em 24 de junho.

A 4ª edição do Desafio Liga Jovem do Sebrae bate recorde, mobilizando mais de 86 mil estudantes e 15,5 mil equipes em todo o Brasil. A iniciativa incentiva jovens a criar soluções inovadoras para suas comunidades, com prêmios que incluem uma viagem à Itália e mais de R$ 600 mil em bens.

A economia criativa brasileira, que movimentou R$ 393,3 bilhões em 2023, destaca-se pelo papel dos pequenos negócios na geração de renda e desenvolvimento sustentável, impulsionada pela parceria entre Sebrae e Ministério da Cultura.

A Anvisa determinou o recolhimento de lotes de antibióticos Polycid e fosfato de clindamicina, além de soro fisiológico e produtos de uma farmácia de manipulação, por desvios de qualidade. Os itens não podem ser vendidos ou utilizados.

Comidas típicas brasileiras, como a galinhada do Cerrado e o pão de queijo mineiro, são transformadas em negócios sustentáveis por pequenos empreendedores. O Sebrae apoia essa valorização cultural e econômica, com chefs como Júlia Almeida e Marina Araújo destacando a importância da gastronomia para a identidade nacional.