A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência legal. A medida visa garantir direitos e segurança jurídica, dependendo de avaliação biopsicossocial e tramitando em caráter conclusivo.
O Sebrae marca presença na ABF Franchising Expo 2026, a maior feira de franquias do mundo, reforçando seu apoio à expansão do setor no Brasil. A instituição conecta pequenos negócios a oportunidades, impulsionando o crescimento e a inovação no franchising nacional.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que propõe classificar esteticistas como profissionais de saúde. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) defende a atualização da legislação para padronizar a formação e definir responsabilidades, visando a proteção da saúde pública e a previsibilidade econômica de um mercado de R$ 50 bilhões.
A Prova Nacional Docente (PND) de 2025 contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil professores, com mais de 220 mil participantes. Em 2026, a adesão cresceu mais de 30%, com 2.031 entes federativos. Inscrições para 2026 vão até 3 de julho, e a prova será em 20 de setembro.
TSE e TREs lançam ação integrada para divulgar o Manual do Eleitor, visando simplificar termos técnicos eleitorais. A iniciativa, que ocorreu nesta quinta-feira (25), busca unificar a comunicação da Justiça Eleitoral e garantir que informações oficiais cheguem de forma acessível a todos os eleitores do Brasil através de diversas plataformas.
Mais de 2 mil redes de ensino aderiram à Prova Nacional Docente (PND) em 2026, marcando um crescimento de 30% em relação ao ano anterior. O exame, com validade indeterminada a partir deste ano, visa auxiliar na contratação de professores. Inscrições abertas até 3 de julho, com provas em 20 de setembro.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige consulta prévia a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais antes do licenciamento de obras e empreendimentos. A medida, proposta pela deputada Célia Xakriabá, visa garantir a participação e o respeito aos interesses dessas populações, evitando conflitos.
Uma pesquisa Sebrae, FGV e Google revela que pequenos negócios priorizam ferramentas digitais para aumentar vendas (57% MEIs, 50% MPEs), enquanto grandes empresas focam em redução de custos. O estudo também aponta que MEIs lideram na adoção de modelos de negócio exclusivamente online.
O empreendedorismo se destaca como força de inclusão e renda para a população LGBT+ no Brasil. Dados do Sebrae revelam que 3,7 milhões de pessoas LGBT+ já empreendem, buscando autonomia e superação de barreiras no mercado de trabalho. Histórias de sucesso ilustram essa transformação.
O Projeto de Lei 561/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do “Disque Animal”, um canal nacional para receber e encaminhar denúncias de maus-tratos contra animais. A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) é a autora da iniciativa.
A Anvisa aprovou o fezolinetanto (Veoza), um novo medicamento oral não hormonal para o tratamento das ondas de calor e suores noturnos associados à menopausa. O fármaco, da Astellas Farma, passou por ensaios clínicos globais e visa aliviar sintomas que afetam milhões de mulheres, especialmente no Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou o Inluriyo® (tosilato de inlunestranto), um novo medicamento oral para câncer de mama avançado em adultos. O tratamento é indicado para tumores ER+, HER2- e com mutação ESR1m, que já foram tratados com terapia endócrina.