A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta programas de fidelidade com milhas e pontos. A proposta define regras para transferência e comercialização, classificando os programas em dois regimes e...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares, desde que observados critérios técnicos e haja acompanhamento clínico, rastreabilidade e...
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.578/2025, que estabelece diretrizes para a promoção do futebol feminino no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas a adaptarem uniformes e calçados para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando suas sensibilidades sensoriais.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou um projeto de lei que obriga hospitais a oferecerem treinamento de primeiros socorros, com foco em desobstrução de vias aéreas, a pais de recém-nascidos antes da alta. A medida visa proteger a vida infantil, dado que sufocamento e aspiração causaram cerca de 300 mortes de bebês em 2024.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede porte de arma de fogo a oficiais de justiça, alterando o Estatuto do Desarmamento.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3083/26, que regulamenta programas de fidelidade e define novas regras para a venda, transferência e troca de pontos e milhas por dinheiro.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece o futebol brasileiro como manifestação da cultura nacional. A proposta, que segue para o Senado, foi relatada por Marcos Braz e é de autoria de Helio Lopes, que destaca o papel do esporte na identidade do país.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta visa profissionalização, equidade de oportunidades e combate à discriminação, seguindo agora para o Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante o serviço de intérprete de Libras em atendimentos de emergência em hospitais de médio e grande porte, visando superar barreiras de comunicação para pacientes surdos.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1932/21, do Senado, que cria um sistema integrado para monitorar em tempo real o estoque e consumo de medicamentos e produtos de saúde no SUS. A proposta visa aprimorar o controle e o acesso a informações, alterando a Lei 8.080/90.
A Câmara dos Deputados celebrou os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando seu avanço histórico na luta contra a violência doméstica.