Tag: #camara-dos-deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/23, que expande a Rota do Café.

O Projeto de Lei 592/26, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), propõe a criação do Programa Nacional Meu Primeiro Carro.

A comissão especial da Câmara que analisa o fim da escala 6x1 avançou em um acordo para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou uma proposta que suspende a cobrança de novos tributos mensais para MEIs com seis meses de atraso.

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou uma estratégia nacional para combater os impactos do vício em jogos e apostas digitais.

Hugo Motta, presidente da Câmara, admite possíveis medidas de proteção ao agronegócio no acordo Mercosul-UE, mas garante que isso não impedirá a votação do texto, atualmente em análise no Plenário da Casa.

A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que obriga planos de saúde a cobrir despesas de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto.