Bruno Spada/Câmara dos Deputados A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado...
Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda na pauta a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como MP da “taxa das blusinhas” (MP 1357/26).
Divulgação/Palácio Piratini Lixeiras de coleta seletiva O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco foi presidente do Senado por duas vezes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 995/26, do Senado, que indica...
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza militar na transferência para a...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio .
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem do Dia do Plenário, período da sessão em que os parlamentares votam itens em pauta.Já foram aprovados pedidos...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de orientação educacional e profissional para estudantes do último ano do ensino médio.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” aprovou, nesta terça-feira (1º)...
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (2), às 11 horas, a...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de 12 varas do Trabalho no estado do Rio de...
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: objetivo é aprimorar os serviços de saúde e o atendimento ao cidadão A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para avaliação periódica da vigilância...