O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil.Como o próprio parlamentar...
Deputada Soraya Santos defende que educação inclusiva foque nas necessidades individuais dos alunos, criticando o uso de laudos que os tratam como doentes.
O Projeto de Lei 5229/25 estabelece normas para a produção, publicidade e comercialização de suplementos alimentares no Brasil.
A proposta altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e prevê que o cálculo do ressarcimento levará em conta a quantidade de pessoal, veículos, equipamentos e materiais usados nas ações. Quando houver dificuldade para definir tais custos, poderá ser adotado um preço de referência com base em pesquisa de mercado.
