Tag: #congresso

Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30

Geral

Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30

13 de julho de 2023

Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto

Política

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16 de dezembro de 2022

Gestores podem participar de Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano Alemão

Geral

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29 de agosto de 2022

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

Política

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17 de maio de 2022

Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde

Política

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05 de maio de 2022

Promulgada emenda sobre aplicação mínima de recursos na educação

Política

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27 de abril de 2022

Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos

Geral

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26 de abril de 2022

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Política

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03 de março de 2022

Congresso garante compensação fiscal a emissoras nas eleições

Política

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09 de fevereiro de 2022

Sessão de abertura dá início a trabalhos do Congresso em 2022

Política

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02 de fevereiro de 2022

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

Geral

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22 de dezembro de 2021

Congresso aprova verba para auxílio gás

Geral

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18 de dezembro de 2021