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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta
26 de junho de 2024
Tag: #deputados-aprovou
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Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais
26 de junho de 2024
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Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
21 de junho de 2024
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Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
14 de junho de 2024
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Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
13 de junho de 2024
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Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas
08 de junho de 2024
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07 de junho de 2024
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Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos
06 de junho de 2024
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Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana
06 de junho de 2024
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Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro
29 de maio de 2024