Tag: #diario-oficial

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Política

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

15 de julho de 2023

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

Política

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

13 de julho de 2023

Lei Geral do Esporte entra em vigor

Geral

Lei Geral do Esporte entra em vigor

16 de junho de 2023

Promulgado acordo Brasil-Marrocos para cooperação na área de defesa

Política

Promulgado acordo Brasil-Marrocos para cooperação na área de defesa

02 de junho de 2023

Todos Os Salários São Reajustados Com Base No Salário Mínimo?

Geral

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04 de maio de 2023

Autorizada participação da Força Nacional em terra indígena no Pará

Geral

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25 de abril de 2023

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação

Política

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03 de abril de 2023

Defesa Civil reconhece situação de emergência em sete cidades

Geral

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30 de dezembro de 2022

Aumento deveria ter ocorrido em julho, mas foi adiado este mês

Geral

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14 de dezembro de 2022

Força Nacional vai apoiar o Acre nas atividades de segurança pública

Geral

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12 de dezembro de 2022

Governo define expediente nos dias de jogos da seleção

Geral

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11 de novembro de 2022

Força Nacional vai apoiar bombeiros na fiscalização ambiental em MT

Geral

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22 de setembro de 2022