A Polícia Militar de Rondônia (PMRO) desenvolve, durante o mês de outubro, uma Campanha voltada aos veteranos, com a divulgação de informações e orientações sobre os serviços e direitos disponíveis ao público.
A Defensoria Pública da União realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para garantir os direitos durante as eleições deste ano.O atendimento ocorre nas sedes do órgão, que podem ser consultadas no site do órgão ou...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: Em 2025, o Disque 100 registrou 8.024 denúncias de violação de direitos humanos em estabelecimentos comerciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante intérprete de língua indígena em atendimentos públicos e processos judiciais para quem não domina o...
A comissão da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni, sobre a política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
O STF derrubou, por unanimidade, trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência (PCDs) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Mulheres maiores de 18 anos agora podem adquirir e portar spray de pimenta para defesa pessoal em todo o Brasil, conforme a Lei nº 15.474.
A Presidência da República sancionou duas leis importantes para a formação cidadã: a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania como componente curricular obrigatório na educação básica e a criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente em maio.
A OAB Rondônia promove um encontro gratuito em Porto Velho, no dia 25 de junho, para discutir os direitos da comunidade LGBTQIAPN+. O evento "Letramento sobre Direitos" visa simplificar o acesso à informação jurídica e combater o preconceito, com a participação de especialistas e representantes da causa.
O deputado Alex Redano (Republicanos) realizará audiência pública em 26 de junho, na Assembleia Legislativa de Rondônia, para debater os direitos e fortalecer políticas de inclusão para pessoas com deficiência.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou a dedução integral de gastos com educação para pessoas com deficiência no IRPF. A medida, proposta pelo deputado Amom Mandel, visa superar limites atuais e a divergência da Receita Federal.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara aprovou projeto que garante gratuidade na emissão e renovação de documentos pessoais para idosos (CIN, CPF, CNH, entre outros). A medida visa facilitar o acesso a serviços e direitos, com apoio financeiro da União.