calendar_month

Tag: #direitos

Link para requerimento de regularização ambiental é disponibiliza pelo governo de RO
Rondônia

Link para requerimento de regularização ambiental é disponibiliza pelo governo de RO

O acesso online permite que pessoas físicas e jurídicas iniciem o processo de regularização de débitos ambientais de forma prática e segura, dentro do prazo de 180 dias estabelecido pela Lei nº 6.329, de 4 de fevereiro de 2026. O post Link para requerimento de regularização ambiental é disponibiliza pelo governo de RO apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.

13 de fevereiro de 2026
Rondônia reforça combate ao feminicídio com adesão ao pacto nacional e investimentos em tecnologia e políticas públicas
Rondônia

Rondônia reforça combate ao feminicídio com adesão ao pacto nacional e investimentos em tecnologia e políticas públicas

A adesão ao pacto tem como objetivo fortalecer a elaboração e execução de metas voltadas ao enfrentamento da violência, em alinhamento com a Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024, que trata de estratégias nacionais para proteção das mulheres. Em nível nacional, o pacto prevê a articulação entre diferentes esferas governamentais e setores sociais para prevenir discriminação, misoginia e violência de gênero, por meio de ações intersetoriais e integradas. O post Rondônia reforça combate ao feminicí...

12 de fevereiro de 2026
Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha
Rondônia

Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha

A lei tem a finalidade de garantir segurança jurídica às famílias e permitir a continuidade das atividades produtivas até a conclusão dos processos de indenização e desapropriação. O post Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.

10 de fevereiro de 2026