Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional de Incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+, integrando esses eventos ao fomento cultural da Lei Aldir Blanc.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o aumento da pena para feminicídio em situações específicas.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou o prosseguimento de processo contra Erika Hilton (Psol-SP) por quebra de decoro.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne para analisar processos contra quatro parlamentares. Erika Hilton, Paulo Bilynskyj, Rogério Correia e André Janones enfrentam acusações de quebra de decoro...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a isenção do ICMS na compra de próteses de silicone para mulheres que passaram por mastectomia. A medida visa facilitar a reconstrução mamária e reduzir custos, sendo um passo importante para a saúde e bem-estar das pacientes.
