Rondônia registrou a maior queda de feminicídios do país entre janeiro e julho de 2026. Governo estadual reforça o combate à violência contra a mulher com a Operação Mulher Segura.
Projeto de Lei 3361/26 propõe que 30% das vagas em contratos de serviços públicos contínuos sejam para mulheres, com prioridade para vítimas de violência doméstica e sobreviventes de feminicídio.
Durante participação no RuralCast, podcast do Grupo Amazun, a promotora de Justiça Tânia Garcia analisou os avanços conquistados ao longo dos 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios que permanecem para garantir uma vida segura, livre e digna às mulheres. A entrevista, conduzida por Inácio Rocha durante a 2ª AGROTEC, em Porto Velho, também destacou a atuação do Ministério Público, o fortalecimento das medidas protetivas, a importância da educação e a necessidade de ampliar os canais de orientação e denúncia.
A Federação de Futebol de Rondônia (FFER) lança o projeto "Todos por uma", uma tecnologia inovadora para combater a violência contra a mulher.
A Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento de 43% nas medidas protetivas de urgência contra a violência à mulher em 2026.
O Brasil registrou uma queda de 15,5% nos feminicídios entre março e julho de 2026, com o número de vítimas caindo de 141,8 para 119,8. Rondônia liderou a redução percentual com 64,7%.
Ataque aconteceu na noite de domingo; uma das vítimas morreu no local e a outra foi socorrida em estado grave para Ariquemes.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) contra mulheres, visando...
O TJRJ promove a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, marcando os 20 anos da Lei Maria da Penha. Com 1.798 audiências e 11 júris de feminicídio agendados, a campanha busca ampliar a efetividade da lei e incentivar...
A Câmara dos Deputados celebrou os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando seu avanço histórico na luta contra a violência doméstica.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o aumento da pena para feminicídio em situações específicas.
A OAB-DF lançou o Violentômetro Jurídico, um guia que detalha os níveis de violência contra a mulher, desde sinais psicológicos até tentativas de homicídio.