A Lei Maria da Penha completa 20 anos, consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica. Apesar dos avanços, a subnotificação e a necessidade de educação para desconstruir a cultura da agressão ainda...
Um Projeto de Lei propõe que a Justiça analise medidas protetivas de urgência em até 24 horas para mulheres em alto risco de vida.
O estado de São Paulo registrou um aumento de 10% nos feminicídios no primeiro semestre de 2026, totalizando 142 vítimas.
O Projeto de Lei 1207/26 propõe a criação de um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico nos serviços de saúde. A medida visa identificar perigos, unificar informações e prevenir mortes, fortalecendo provas judiciais.
Rondônia registrou aumento de 7,5% nas mortes violentas intencionais em 2025, contrariando a queda histórica nacional.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revela queda de 8,2% nas mortes violentas intencionais no Brasil, atingindo o menor patamar desde 2012.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe o Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres (Viva), oferecendo cursos de autodefesa e artes marciais para fortalecer a autonomia feminina e combater a violência.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A iniciativa visa integrar ações de segurança, justiça, saúde e assistência social, além de instituir o Alerta Imediato de Risco Feminicida e fortalecer a proteção às vítimas.
O pré-candidato ao Governo de Rondônia, Samuel Costa (PSB), propõe delegacias 24/7 e a 'Tornozeleira Rosa' para combater a violência contra a mulher no estado.
A Polícia Civil concluiu o inquérito que apura a morte de uma adolescente de 12 anos, registrada em junho, em Várzea Grande (MT). O pai da vítima foi indiciado por feminicídio qualificado, com agravantes relacionados ao emprego de asfixia e à idade da menina. O caso segue à disposição da Justiça.
Uma mulher de 44 anos foi encontrada morta em casa com sua bebê de 1 ano ainda mamando ao lado. O marido da vítima, de 41 anos, confessou o feminicídio e foi preso em flagrante.
Uma mulher de 63 anos foi encontrada morta dentro de sua residência, no município de Lambari (MG), na madrugada desta segunda-feira (29). O principal suspeito é o próprio filho, que foi localizado pela Polícia Militar horas depois, confessou o crime e acabou preso. A Polícia Civil investiga o caso como feminicídio.