Uma operação realizada nesta quinta-feira (10) cumpriu mandados de busca e apreensão em 12 endereços de Rondônia e Mato Grosso. As transações investigadas na comercialização de gado ultrapassam R$ 30 milhões.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 267/19, que altera as regras de distribuição do ICMS entre municípios. A medida impacta atividades agropecuárias que se estendem por mais de uma cidade, definindo novos critérios para a repartição do imposto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a pessoas com visão monocular o direito à isenção do ICMS na compra de veículos. A decisão da Segunda Turma rejeitou recurso do Distrito Federal, alinhando a interpretação das normas fiscais à finalidade constitucional de inclusão social e eliminação de barreiras para pessoas com deficiência.
Em entrevista, o empresário Jônatas França criticou os altos custos da energia em Rondônia, apesar de o estado ser produtor.
Gustavo Sandoval, vice-presidente da APRON, alertou no podcast RURALCAST sobre os impactos da reforma tributária no agronegócio de Rondônia.
O presidente Lula assinou uma Medida Provisória que extingue a cobrança do imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.
Governador Marcos Rocha dialoga com o setor produtivo de Rondônia para fortalecer a economia e a logística. Em reunião, discutiu soluções para a agroindústria, assinou decreto de ICMS para gado e abordou a Rota...
