Tag: #instrucao-normativa

Agronegócio

Mapa regulamenta fabricação artesanal para produtos cárneos

19 de novembro de 2020

Geral

TCU publica nova Instrução Normativa sobre o envio das Declarações de Bens e Rendas

17 de novembro de 2020

Agronegócio

Sistema permite cadastro e análise de dados de produtores de uva e vinho do país

28 de outubro de 2020

Geral

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

22 de outubro de 2020

Rondônia

Inspeção da Idaron em aviários assegura status de zona livre de ‘Doença de Newcastle’ e de ‘Influenza Aviária’ em Rondônia

14 de outubro de 2020

Política

Assentados receberão dinheiro para construir ou reformar moradias

01 de outubro de 2020

Rondônia

Instrução Normativa Estadual prevê regras quanto ao armazenamento de agrotóxicos em Rondônia

03 de setembro de 2020

Agronegócio

Aberta consulta pública sobre sementes de espécies forrageiras de clima tropical

03 de setembro de 2020

Rondônia

Produtores rurais devem emitir NFA-e ao promover saída interna de produtos a estabelecimentos comerciais ou industriais

31 de agosto de 2020

Rondônia

Governo de Rondônia destaca a participação do produtor rural para a obtenção do reconhecimento de área livre de aftosa

20 de agosto de 2020

Geral

Diário Oficial publica norma que permite teletrabalho no Executivo

31 de julho de 2020

Geral

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

10 de julho de 2020