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Um avô adotivo foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por estuprar sua neta de 4 anos em Alto Araguaia, MT.

Três policiais militares foram condenados e perderam os cargos em Rondônia por um esquema de empréstimos ilegais e cobrança de dívidas com violência.

A Polícia Civil de Rondônia, através da DEAM de Porto Velho, prendeu na segunda-feira (23) um homem investigado por violência doméstica e familiar.

Uma mulher de 51 anos foi presa em Cuiabá, após 20 anos, investigada pela morte da filha bebê, ocorrida em dezembro de 2003.

A Primeira Seção do STJ validou a "teimosinha" no Sisbajud, permitindo a reiteração automática de ordens de bloqueio de ativos financeiros. A medida, considerada legítima para a efetividade da execução, exige que o executado comprove impedimentos ou ofereça alternativa menos gravosa. O ministro Sérgio Kukina destacou a importância da ferramenta para a celeridade processual.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer ao TSE contra a suspensão de pesquisa AtlasIntel pelo ministro Nunes Marques.

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu ao STF a anulação da busca e apreensão da PF contra ele. O parlamentar foi alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes do Banco Master.

A reforma tributária, ao criar novos tributos como CBS e IBS, pode gerar um cenário catastrófico de litígios. Especialistas alertam para a necessidade de uma solução coordenada entre União, estados e municípios...

Três pessoas com mandados de prisão em aberto foram detidas na zona leste da capital após tentarem fugir ao avistarem uma equipe policial. A prisão ocorreu durante patrulhamento de rotina e foi confirmada após consulta ao sistema de Justiça.

Um homem de 48 anos foi preso em Cerejeiras, Rondônia, para cumprir pena de 23 anos e 4 meses de reclusão. A prisão ocorreu após mandado definitivo da Justiça de São Paulo por condenação pelo crime de estupro de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 149 enunciados. O evento registrou 1.353 propostas e 224 participantes, destacando o engajamento da magistratura no aprimoramento da Justiça.

Uma discussão entre familiares terminou em tragédia na zona Leste de Porto Velho durante a madrugada desta sexta-feira. Um homem morreu após ser atingido por uma facada no tórax. Após o ocorrido, o suspeito procurou ajuda, acionou a polícia e se entregou às autoridades.