Tag: #lei-complementar

Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural

Geral

Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural

14 de setembro de 2021

NOTA PÚBLICA - Sobre a proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados

Rondônia

NOTA PÚBLICA - Sobre a proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados

27 de agosto de 2021

MEI: Quando começa a valer o novo limite de faturamento de R$ 130 mil?

Geral

MEI: Quando começa a valer o novo limite de faturamento de R$ 130 mil?

26 de agosto de 2021

Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

Geral

Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

12 de agosto de 2021

Mobilização do Governo de Rondônia garante recurso ao Fundo Estadual criado para financiar novo pronto-socorro

Rondônia

Mobilização do Governo de Rondônia garante recurso ao Fundo Estadual criado para financiar novo pronto-socorro

07 de julho de 2021

Projeto que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico é discutido

Política

Projeto que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico é discutido

16 de junho de 2021

Reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública concedido pelo Governo de Rondônia entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022

Rondônia

Reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública concedido pelo Governo de Rondônia entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022

01 de junho de 2021

Nota de esclarecimento do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública

Rondônia

Nota de esclarecimento do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública

31 de maio de 2021

ALE-RO aprova projeto de lei que altera limites de reserva extrativista e parque estadual

Rondônia

ALE-RO aprova projeto de lei que altera limites de reserva extrativista e parque estadual

22 de abril de 2021

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Política

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

14 de abril de 2021

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Política

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

15 de março de 2021

Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

Política

Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

08 de fevereiro de 2021