Tag: #lei-complementar

Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas

Política

Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas

08 de janeiro de 2022

Lei Complementar que concede revisão geral dos vencimentos dos servidores do Ministério Público é sancionada pelo Poder Executivo

Rondônia

Lei Complementar que concede revisão geral dos vencimentos dos servidores do Ministério Público é sancionada pelo Poder Executivo

30 de dezembro de 2021

MEI Caminhoneiro é aprovado pelo Senado

Geral

MEI Caminhoneiro é aprovado pelo Senado

17 de dezembro de 2021

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que altera expansão urbana e proteção de áreas verdes da Capital

Rondônia

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que altera expansão urbana e proteção de áreas verdes da Capital

24 de novembro de 2021

Governo quer o INSS como único gestor de aposentadorias da União

Geral

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11 de novembro de 2021

MP recomenda que governo vete projeto que altera zoneamento em RO: 'ameaça mecanismos de proteção ambiental'

Rondônia

MP recomenda que governo vete projeto que altera zoneamento em RO: 'ameaça mecanismos de proteção ambiental'

18 de outubro de 2021

MP expede recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete Projeto de Lei que altera o Zoneamento e enfraquece a proteção ambiental em Rondônia

Rondônia

MP expede recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete Projeto de Lei que altera o Zoneamento e enfraquece a proteção ambiental em Rondônia

18 de outubro de 2021

Publicada decisão que declara inconstitucional lei sobre extinção de 11 unidades de conservação no Estado de Rondônia

Rondônia

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04 de outubro de 2021

Presidente Alex Redano convida sociedade para debater o PLC 85, que trata do Zoneamento Socioeconômico

Política

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24 de setembro de 2021

Audiência Publica debate PLC 085/202 que trata do zoneamento socioeconômico e ambiental do Estado de Rondônia

Política

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24 de setembro de 2021

Todos os federais de RO rejeitaram proposta de quarentena a juízes, policiais e militares nas eleições

Política

Todos os federais de RO rejeitaram proposta de quarentena a juízes, policiais e militares nas eleições

17 de setembro de 2021

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Política

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14 de setembro de 2021