A Câmara dos Deputados celebrou os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando seu avanço histórico na luta contra a violência doméstica.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a suspensão automática do registro profissional de condenados por violência contra a mulher, medida que vigoraria até o cumprimento da pena.
A Polícia Civil registrou 782.474 atendimentos especializados à mulher em 2025, com 329.451 vítimas. O diagnóstico revela que ameaça e lesão corporal são as ocorrências mais comuns, e aponta desafios como a falta de...
A OAB-DF lançou o Violentômetro Jurídico, um guia que detalha os níveis de violência contra a mulher, desde sinais psicológicos até tentativas de homicídio.
Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos, consolidando-se como um pilar no combate à violência doméstica e familiar. A legislação ampliou direitos, criou mecanismos de proteção e fortaleceu a rede de apoio, reafirmando o direito de toda mulher a uma vida com respeito e liberdade.
A Lei Maria da Penha completa 20 anos, consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica. Apesar dos avanços, a subnotificação e a necessidade de educação para desconstruir a cultura da agressão ainda...
Uma reportagem especial celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem fortalecido a proteção às mulheres, ampliando o alcance da lei e a efetividade das medidas protetivas.
Um homem foi preso em Boa Esperança do Norte (MT) após esfaquear o atual companheiro da ex-mulher. O crime, ocorrido no sábado (1º), teria sido motivado pela intenção da mulher de fazer um menage com ambos.
O Projeto de Lei 2420/26, em análise na Câmara, propõe prioridade absoluta no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa da deputada Luizianne Lins visa garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e reabilitação, combatendo a 'segunda vitimização' pela espera.
O TRE-RO promove a campanha "Agosto Lilás" de 3 a 7 de agosto, marcando os 18 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa, que inclui palestras, rodas de conversa e defesa pessoal, visa fortalecer a cultura de respeito e enfrentar a violência contra a mulher, com a participação de servidores e colaboradores.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou que a Corte está aberta a críticas da opinião pública, vendo nelas um fortalecimento da democracia.
Um Projeto de Lei propõe que a Justiça analise medidas protetivas de urgência em até 24 horas para mulheres em alto risco de vida.