O STF retoma sessões e julga o alcance da Lei Maria da Penha para casos de violência fora do contexto doméstico. Outros temas em pauta incluem a reforma tributária, o mandato-tampão do RJ e a uberização.
Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência.
Presidente Lula sanciona duas leis de apoio às mulheres: uma para o pagamento automático de pensão alimentícia via Pix (Pix Pensão) e outra para a ampla divulgação do Ligue 180, serviço de denúncias de violência contra...
O Projeto de Lei 317/26 busca integrar delegacias ao monitoramento de agressores de violência doméstica, garantindo alertas a vítimas sem celular ou internet.
Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo do local de trabalho de servidoras públicas com medidas protetivas. A proposta, em análise na Câmara, altera a Lei Maria da Penha para proteger mulheres contra agressores, citando...
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe que agressores de mulheres passem por uma audiência antes de serem soltos, visando reforçar medidas protetivas e encaminhá-los a programas de reeducação.
O Projeto de Lei 1217/26 propõe que agressores arquem com as despesas de mudança de vítimas de violência doméstica, alterando a Lei Maria da Penha.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A iniciativa visa integrar ações de segurança, justiça, saúde e assistência social, além de instituir o Alerta Imediato de Risco Feminicida e fortalecer a proteção às vítimas.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que obriga agressor de mulheres a pagar por tornozeleira eletrônica, exceto em caso de hipossuficiência.
Um homem foi preso em flagrante após agredir a companheira e causar destruição dentro da residência onde o casal morava, no bairro Teixeirão, em Porto Velho. A Polícia Militar foi acionada por uma testemunha e encontrou o suspeito ainda em luta corporal com a vítima. Ele foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes.
Um homem de 32 anos foi preso na noite desta segunda-feira (13), em Porto Velho, após ameaçar a ex-companheira e tentar invadir a residência onde ela estava. Segundo a Polícia Militar, ele tentou forçar o portão do imóvel utilizando um veículo, mas acabou detido nas proximidades. O caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha.
Um homem de 29 anos foi preso em flagrante após ser acusado de agredir a companheira em uma residência na Zona Leste de Porto Velho. A vítima relatou que sofria agressões e ameaças frequentes durante o relacionamento e informou que pretende solicitar medida protetiva. O caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha.